About this role
Sobre a posição
Buscamos um profissional para atuar como referência técnica em regulação do setor elétrico, apoiando a conformidade regulatória, a preservação de receitas e a avaliação de riscos e oportunidades relacionados aos ativos de geração e à comercializadora.
Será responsável por conduzir análises de maior complexidade, elaborar pareceres e teses regulatórias e avaliar os impactos econômico-financeiros de mudanças normativas. A posição terá interface com áreas internas, órgãos setoriais e associações, fornecendo subsídios à Coordenação e à Diretoria para a tomada de decisões.
Principais responsabilidades
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Analisar normas, precedentes e decisões do setor elétrico, elaborando pareceres técnicos e recomendações sobre seus impactos nos negócios da companhia.
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Avaliar mudanças regulatórias, quantificar seus efeitos econômico-financeiros e propor medidas de adequação e mitigação de riscos.
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Elaborar e revisar requerimentos, recursos, memoriais e defesas administrativas perante órgãos setoriais, em conjunto com a área Jurídica.
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Conduzir tecnicamente o atendimento a fiscalizações, organizando evidências, documentos e respostas, com acompanhamento dos prazos e processos.
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Acompanhar processos e decisões da ANEEL, do MME e da ANP, preparando subsídios técnicos para manifestações e recursos.
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Desenvolver estudos e teses voltados à preservação de receitas, ao reconhecimento de custos, à contestação de penalidades e ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos regulados e de capacidade.
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Analisar apurações contratuais e os impactos de restrições operativas e do despacho fora da ordem de mérito, conduzindo tratativas com a CCEE e demais contrapartes sobre divergências, garantias, penalidades e receitas.
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Coordenar tecnicamente contribuições para consultas públicas e tomadas de subsídios, além de elaborar notas técnicas e documentos de posicionamento institucional.
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Avaliar editais, regras e contratos de leilões, identificando obrigações, riscos e oportunidades para novos empreendimentos.
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Realizar due diligence regulatória em operações de fusões e aquisições, propondo medidas para mitigar passivos e riscos identificados.
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Acompanhar temas regulatórios relacionados ao gás natural, ao carvão mineral e aos demais combustíveis, avaliando seus efeitos sobre custos, disponibilidade dos ativos e obrigações contratuais.
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Manter atualizada a matriz de riscos regulatórios e preparar análises e apresentações executivas para apoiar decisões estratégicas.
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Apoiar auditorias, controles internos e o cumprimento de obrigações regulatórias periódicas.
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Orientar tecnicamente os profissionais da equipe, revisar entregas críticas e contribuir para a padronização de metodologias e documentos.
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Substituir tecnicamente o Coordenador em suas ausências ou mediante delegação.
Requisitos
Requisitos:
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Graduação completa em Direito, Economia, Engenharia ou Administração.
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Experiência em regulação do setor elétrico.
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Domínio da regulação técnica e econômica do setor elétrico brasileiro.
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Experiência com processos administrativos e elaboração de pareceres, manifestações e demais peças técnico-regulatórias.
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Conhecimento avançado de contratos regulados e de capacidade, outorgas, tarifas, encargos e leilões.
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Capacidade de realizar análises econômico-financeiras e quantificar impactos regulatórios.
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Conhecimento de due diligence, gestão de riscos regulatórios e compliance.
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Conhecimento intermediário das regras da CCEE e dos Procedimentos de Rede do ONS.
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Conhecimento intermediário da regulação de gás natural, carvão mineral e combustíveis.
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Familiaridade com obrigações e informações regulatórias relacionadas a Polímero, DARDO, OSCIP, RSA e CDA2.
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Experiência em empresas de geração ou comercialização de energia.
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Pós-graduação, MBA ou mestrado em Regulação, Energia, Direito ou Finanças.
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Inglês intermediário ou avançado.